Legal
Termos de Serviço
Última actualização: Junho 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Dotcom TechLabs, aceita estes termos de serviço na íntegra.
2. Serviços
A Dotcom TechLabs presta serviços de desenvolvimento de software, design e consultoria tecnológica. Os termos específicos de cada projecto são definidos em contratos separados.
3. Propriedade Intelectual
O conteúdo deste website é propriedade da Dotcom TechLabs. Os deliverables de projectos seguem os termos acordados em cada contrato de serviço.
4. Limitação de Responsabilidade
O website é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. A nossa responsabilidade está limitada ao máximo permitido por lei.
5. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei de Moçambique. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Maputo.
6. Contacto
hello@dotcomtechlab.com, Maputo, Moçambique.